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Termos de Uso e Política de Privacidade
Compromisso com Direitos e Responsabilidades
Este Compromisso de Direitos e Responsabilidades ("Compromisso”) é baseado nos nosso princípios e representa os termos de serviço que regem nosso relacionamento com os usuários e outras pessoas que interagem nossa rede e cadastro em nosso sistema, bem como marcas, nossos produtos e serviços que não possuam termos e condições separados ou que estejam vinculados a estes termos, que chamamos de "Serviços do Portal". Ao usar ou acessar os Serviços do Portal, você concorda com este Compromisso, conforme atualizada periodicamente de acordo com a seção “L” abaixo. Adicionalmente, você pode encontrar recursos no final deste documento que o ajudarão a entender como nosso portal funciona.
Uma vez que fornecemos uma ampla variedade de Serviços, podemos pedir que você analise e aceite termos adicionais que se aplicam a sua interação com uma determinada área de nosso portal ou aplicativos adicionais, além de produtos ou serviços específicos. Em caso de conflito destes termos complementares com este compromisso, os termos complementares associados ao sistema, portal, site, aplicativo, produto ou serviço prevalecem com respeito ao seu uso do sistema, portal, site, aplicaçativo, produto ou serviço limitado ao conflito.
A) Privacidade e Sigilo
Suas informações e privacidade são muito importantes para nós. Elaboramos nossa Política de Uso de Informações para divulgar como você pode usar nosso portal para compartilhar com outros e como coletamos e podemos usar seu conteúdo e informações. Recomendamos que você leia a Política de Uso de Informações e a utilize para tomar decisões conscientes.
B) Compartilhamento de suas informações e conteúdos
Você é detentor de todas as informações e conteúdos que publica em nosso portal e pode controlar o modo como serão acessadas e compartilhadas por meio de suas configurações de privacidade e de aplicativos móveis. Além disso:
B.1) Para conteúdos, obras, informações e arquivos protegidos por leis de direitos de propriedade intelectual, como fotos e vídeos (conteúdo PI), você nos concede especificamente a seguinte permissão, sujeita às suas configurações de privacidade e de aplicativos: você nos concede uma licença global não exclusiva, transferível, sublicenciável, livre de royalties para usar qualquer conteúdo PI publicado por você ou associado ao nosso portal (Licença PI). Essa Licença PI termina quando você exclui seu conteúdo PI ou sua conta, exceto quando seu conteúdo é compartilhado com outras pessoas, usuário e sistema e este não é excluído por elas.
B.2) Quando você exclui um conteúdo PI, ele fica indisponível em nosso portal aberto ao público. Não é excluído de nossos sistema e backups. A não ser que nossa administração determine esta exclusão. E mesmo assim, pode ainda constar por tempo indeterminado em nossos arquivos de backup, além de backup de empresas que prestam serviço de hospedagem ao nosso portal.
B.3) Quando você usa um aplicativo, ele pode solicitar sua permissão para acessar seus conteúdos e informações, bem como conteúdos e informações que outras pessoas, usuários e sistema que conteúdo e informações compartilharam com você. Exigimos que os aplicativos respeitem sua privacidade, e o acordo com esse aplicativo controlará como o mesmo poderá usar, armazenar e transferir esse conteúdo e informações. (Mais informações em nossa Política de Uso de Informações)
B.4) Quando você publica conteúdos ou informações usando a opção Público/Aberto, você está permitindo que todos, incluindo pessoas fora do nosso portal, acessem e usem essas informações e as associem a você, isto é, ao seu nome, foto do perfil e endereço exclusivo do seu cadastro.
B.5) Seus comentários, mensagens ou outras sugestões sobre o nosso portal são sempre importantes, mas entenda que podemos usar esses comentários ou sugestões sem qualquer obrigação de compensar financeiramente (ou de qualquer outra forma) você por eles.
C) Segurança das informações
Fazemos todo o possível para manter o nosso portal seguro, mas não podemos garantir isso. Mesmo porque trabalhamos com diversos serviços terceirizados que não podemos garantir a conduta de nenhum deles. Precisamos da sua colaboração para manter o nosso portal seguro, o que inclui os seguintes compromissos seus:
C.1) Você não publicará comunicações comerciais, propagandas, spam não autorizadas em nosso portal.
C.2) Você não coletará conteúdos ou informações de usuários e cadastros, ou acessará o nosso portal, usando meios automatizados por programação (exemplos: scripts automatizados, bots de coleta, robôs digitais, spiders, crawlers, scrapers) sem nossa autorização por escrito prévia.
C.3) Você não fará efetuará campanhas de marketing multinível ilegal, como um esquema de pirâmide, “ponzi cheme” ou qualquer forma similar, em nosso portal.
C.4) Você não carregará vírus, “trojan horses”, scripts ou outros códigos mal-intencionados, sob pagamento de indenização material e moral a ser definido pela esfera judicial.
C.5) Você não solicitará informações de login/autenticação, nem acessará contas que pertençam a outras pessoas.
C.6) Você não irá intimidar, ameaçar, assediar ou praticar “bullying” contra qualquer usuário ou cadastrado.
C.7) Você não publicará conteúdos que contenham discurso de ódio; sejam ameaçadores, imorais ou pornográficos; incitem violência e dano a patrimônio público o privado; ou possuem nudez ou violência gratuita ou por meios gráficos.
C.8) Você não irá desenvolver nem operar um aplicativo de terceiros com conteúdos relacionados a álcool, drogas, encontros, namoros ou outro conteúdo adulto (como anúncios e publicações de qualquer forma) sem as restrições adequadas com base em idade.
C.9) Você não usará o nosso portal para praticar qualquer ação ou ato ilegal, equivocado, malicioso, enganador ou discriminatório.
C.10) Você não fará nada que possa parar o funcionamento ou sobrecarregar ou a aparência adequados do nosso portal, como um ataque de negação de serviço ou interferência no processamento da página eletrônica ou de qualquer outra funcionalidade do nosso portal.
C.11) Você não facilitará nem incentivará a violação desta Declaração ou de nossas políticas.
D) Registro, cadastro e segurança da conta
Os usuários e cadastrados do nosso portal fornecem seus nomes e informações reais, e precisamos da sua colaboração para que isso continue desta forma. Veja a seguir alguns compromissos que você firma com nosso portal em relação ao registro e à manutenção da segurança de sua(s) conta(s).
D.1) Você não fornecerá qualquer informação pessoal falsa em nosso portal, nem criará uma conta para qualquer outra pessoa além de você, sem permissão por escrito.
D.2) Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa autorização por escrito, sob pena de indenização a ser determinada na esfera judicial.
D.3) Você não usará nosso recursos de exibição de suas informações para seu próprio ganho comercial. Para tais fins, entre em contato com a administração do portal.
D.4) Você não usará nosso portal se for menor de 10 anos, sem autorização explícita e por escrita de seus responsáveis.
D.5) Você não usará o nosso portal se for um criminoso sexual ou criminoso terrorista condenado.
D.6) Você manterá suas informações de cadastro precisas e atualizadas.
D.7) Você não compartilhará sua senha, ou deixará outra pessoa acessar sua conta ou praticará qualquer ato que possa comprometer a segurança da sua conta. Caso seja desenvolvedor, não compartilhará qualquer recurso de autenticação que nosso portal pode ou poderá ter, em qualquer dado momento, como chave de segurança, token, entre outros.
D.8) Você não transferirá sua conta ou qualquer recurso disponível em nosso sistema relacionado ao seu cadastro para ninguém sem primeiro obter nossa autorização explícita, por escrito.
D.9) Se você selecionar um nome de usuário ou identificador similar para sua conta ou ou qualquer outro recurso que nosso sistema permitir, nós nos reservaremos o direito de remover/excluir/desabilitar ou recuperar este nome ou identificador se considerarmos adequado, como em casos de serem similares a marcas conhecidas.
E) Proteção dos direitos e deveres de outras pessoas/terceiros
O nosso portal respeita os direitos de terceiros, e esperamos que você faça o mesmo.
E.1) Você não usará nosso portal para publicar conteúdo ou praticar qualquer ato que infrinja ou viole os direitos de terceiros ou a lei.
E.2) Nós podemos retirar ou excluir qualquer conteúdo e informação publicada por você, em nosso portal, se julgarmos que isso viola esta declaração ou nossas políticas e temos de uso.
E.3) Se removermos suas informações, publicações, cadastro ou conteúdo por infringir os direitos autorais de alguém, e você acreditar que o excluímos ou removemos por engano, forneceremos a você a oportunidade de solicitar revisão.
E.4) Se você violar repetidamente os direitos de propriedade intelectual de terceiros, nós desativaremos ou excluiremos sua conta quando julgarmos necessário.
E.5) Você não poderá usar nossos direitos autorais, marcas comerciais ou quaisquer marcas semelhantes que possam causar confusão, mesmo sem intenção, exceto conforme expressamente documentos que tratam sobre este assunto com nossa autoria, ou com nossa autorização explícita prévia por escrito.
E.6) Se coletar ou copiar informações dos usuários, você deverá: obter o consentimento e autorização explícita deles, deixar claro que é você pessoalmente e não nosso portal quem está coletando e copiando as informações e publicar uma política de privacidade esclarecendo quais informações serão coletadas e copiadas e como elas serão utilizadas.
E.7) Você não deve publicar documentos de identificação, registro de órgão públicos ou informações financeiras confidenciais de terceiros em nosso portal.
E.8) Você não publicará qualquer conteúdo que contenha links para outros usuários de nosso portal, nem enviará e-mails sem o consentimento deles.
F) Celular e qualquer dispositivo móvel ou de telefonia
F.1) Qualquer serviço que nosso portal possa oferecer relacionado a telefone poderá ter taxas cobradas pelas operadoras de sua contratação.
F.2) Caso altere ou desative seu número de telefone celular e telefone fixo, você deverá atualizar as informações de sua conta em nosso portal dentro de 72 horas para garantir que suas informações e mensagens e ligações não sejam enviadas para a pessoa que adquirir seu número antigo.
F.3) Você autoriza e fornece todos os direitos necessários para permitir que os usuários sincronizem seus dispositivos com quaisquer informações, mesmo sendo por aplicativos adicionais, visíveis para eles em nosso portal.
G) Transações financeiras
Ao fazer uma transação financeira em nosso portal, você concorda com os nossos Temos de Transações Eletrônicas, a menos que seja declarado que outros termos ou condições de terceiros se aplicam.
H) Termos especiais para desenvolvedores ou administradores de aplicativos e sites
Se você é um desenvolvedor ou administrador de um aplicativo ou plataforma de site/sistema, deve estar em conformidade com a Política de Desenvolvedores/Administradores.
I) Sobre publicidade, propagandas e outros conteúdos comerciais fornecidos ou utilizados pelo nosso portal
Temos como objetivo divulgar anúncios, veiculações, informativos e outros conteúdos comerciais (patrocinados ou não) que sejam importantes para nossos usuários, cadastrados e anunciantes. Para colaborar conosco nesse aspecto, você concorda com os termos a seguir.
I.1) Você nos concede autorização para usar seu nome, imagem do perfil, informações de cadastro, conteúdos e informações relacionadas a conteúdos comerciais, patrocinados ou relacionados (como uma publicação ou registro que acessou) fornecido ou utilizado por nós. Isto significa, por exemplo, que você permite que uma empresa ou outra entidade nos pague para exibir seu nome ou qualquer informação que acharmos necessário, além de imagens ou vídeos, com seus conteúdos ou informações sem receber qualquer compensação financeira, ou de qualquer outra forma, por isso.
I.2) Podemos forneceremos suas informações ou seu conteúdo a anunciantes sem seu consentimento.
I.3) Você entende que serviços pagos e comunicações relacionadas nem sempre serão identificados por nós.
J) Termos especiais aplicáveis aos anunciantes
Caso nosso portal possua um sistema de autoatendimento de publicidade e você utilizar nosso sistema para criar, enviar e/ou veicular qualquer tipo de publicidade, ou outra atividade ou conteúdo comercial ou patrocinado, estará aceitando os nossos Temos de Autoatendimento de Veiculações Publicitárias. Além disso, a atividade, informações ou conteúdo comercial ou patrocinado que você veicular em nosso portal ou em nossa rede de parceiros deverá cumprir nossas Regras de Veiculação Publicitária. Não nos responsabilizamos por qualquer informação, conteúdo, imagem, vídeo que promova em nosso portal e não concordamos com qualquer idéia, posicionamento (econômico, político, social, religiosa) sobre qualquer divulgação de material patrocinado que venha a veicular em nosso portal.
K) Termos especiais aplicáveis a software
K.1) Se você baixar ou usar o nosso software, como um produto de software autônomo, um aplicativo ou um plug-in para navegador, você concorda que o software poderá baixar e instalar as atualizações e recursos adicionais periodicamente, por tempo indeterminado, de forma a aprimorar ou adicionar novas funcionalidades.
K.2) Você não tentará alterar nem modificar, criar trabalhos derivados de, aplicativos derivados de, descompilar, engenhar reversamente ou tentar extrair código fonte, a menos que expressamente autorizado, sob licença de “open source” ou código aberto/compartilhado ou que essa permissão expressa tenha sido fornecida pelo nosso portal.
L) Alterações
L.1) Notificaremos você antes de fazer alterações nestes termos e lhe daremos a possibilidade de ler e comentar os termos revisados antes de continuar a usar nossos serviços ou acesso ao nosso portal.
L.2) Se fizermos alterações em políticas, diretrizes ou outros termos mencionados ou incorporados nestes termos de compromisso, poderemos apresentar um aviso na específica de nosso portal, que trata deste assunto.
L.3) Se você continuar a usar os nossos serviços depois do aviso de alterações em nossos termos, políticas, regras ou diretrizes, isso constituirá sua aceitação dos termos, políticas, regras ou diretrizes alterados ou incluídos.
M) Rescisão dos Termos
Se você violar o texto ou a essência deste Termo, ou gerar possível risco ou exposição legal para nosso portal ou seus responsáveis, podemos deixar de fornecer todo ou parte do acesso ao nosso sistema para você. Informaremos a você por e-mail ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta em nosso sistema. Você também pode excluir sua conta ou desativar seu aplicativo (se oferecermos um aplicativo) a qualquer momento que desejar. Em todos esses casos, este Termo perderá sua vigência, mas as seguintes disposições ainda serão aplicáveis: B.2, B.4, C a E, I.3 e M-Q.
N) Disputas
N.1) Você resolverá qualquer reivindicação, causa de ação ou disputa decorrente de ou relacionada exclusivamente à este Termo ou aos responsáveis no tribunal regional estadual, para o estado de São Paulo, e você concorda em submeter-se à jurisdição pessoal de deste tribunal com o propósito de pleitear todas essas reivindicações. As leis da República Federativa do Brasil e do estado de São Paulo regem estes Termos, bem como as alegações que surjam entre você e nosso portal, juntamente com nossos responsáveis, independentemente de conflitos nas disposições legais.
N.2) Se alguém fizer uma alegação contra nosso portal ou responsáveis em relação a suas ações, conteúdos, imagens, fotos, vídeos ou informações em nosso portal, você nos isentará da responsabilidade sobre todos os danos, perdas e despesas de qualquer espécie, incluindo os custos judiciais aplicáveis, em relação a essa alegação. Mesmo estabelecendo regras de conduta para os usuários e cadastrados, não controlamos nem orientamos as ações dos usuários e cadastrados em nosso portal e não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou as informações que os usuários transmitem ou compartilham e divulgam. Não nos responsabilizamos por qualquer conteúdo ou informação ofensiva, inadequado, obsceno, ilegal, imoral ou questionável que você possa encontrar em nosso portal. Não nos responsabilizamos pela conduta, on-line ou off-line, de qualquer usuário ou cadastrado de nosso portal.
N.2) Nós tentamos manter o nosso portal em funcionamento, seguro e livre de erros, e você o utiliza por sua conta e risco. Nós fornecemos o nosso portal no estado em que se encontra, sem garantias expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não infração. Não garantimos que o nosso portal será sempre seguro, protegido, sem erros, nem que o nosso portal sempre funcionará sem interrupções, atrasos ou imperfeições. O nosso portal não se responsabiliza por ações, conteúdos, informações, imagens, fotos, vídeos, publicações, anúncios ou dados de terceiros, e você isenta a nós, nossos responsáveis, diretores, executivos, funcionários e agentes de qualquer reclamação ou danos, conhecidos e desconhecidos, decorrentes de ou relacionados de qualquer forma a qualquer reclamação que você tenha contra terceiros, usuário e parceiros de nosso portal. Nós não nos responsabilizamos com você por qualquer perda de lucro ou outros danos conseqüentes, especiais, diretas, indiretos ou acidentais decorrentes de ou relativos a esta declaração ou ao nosso portal, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
O) Termos especiais aplicáveis a usuários, cadastrados e parceiros fora do Brasil
O.1) Nós nos esforçamos para criar uma comunidade global com padrões consistentes para todos, mas também procuramos respeitar as leis locais. As seguintes provisões se aplicam a usuários, cadastrados e parceiros e não usuários que interagem com o nosso portal fora do Brasil.
O.2) Você concorda em ter seus dados pessoais transferidos para e processados nos Brasil.
O.2) Se você residir em um país embargado pelo Brasil ou fizer parte da lista do Receita Federal Brasileira, você não deverá participar de atividades comerciais em nosso portal, como publicidade e transações eletrônicas, nem operar um aplicativo ou site da nossa relacionada à nossa plataforma. Você não usará o nosso portal se estiver proibido de receber produtos, serviços ou software originado do Brasil.
P) efinições
P.1) Os termos nosso portal, acesso ou serviços abrangem os recursos e serviços que disponibilizamos, inclusive através de (a) nosso site e qualquer outro site da nossa marca ou sites de marca compartilhada (incluindo subdomínios, versões internacionais, widgets, versões para celular, versões para tablets, versões wear, versões para TVs); (b) nossa Plataforma; (c) plug-ins sociais, como o botão de interatividade com usuários, o outros recursos similares (d) e outras mídias, marcas, produtos, serviços, softwares (como uma barra de ferramentas), dispositivos ou redes já existentes ou desenvolvidos posteriormente. O nosso portal se reserva o direito de definir, a seu critério, quais marcas, produtos ou serviços são regidos por termos separados e não por estes Termos.
P.2) O termo "Plataforma" envolve um conjunto de APIs e serviços (como organização de informações e conteúdo) que permitem que outras pessoas, inclusive desenvolvedores de aplicativos e administradores de sites, recuperem informações e arquivos do nosso portal ou forneçam dados para nós.
P.3) O termo "informações" e “dados” envolve fatos e outras informações sobre você, incluindo as ações executadas por usuários, cadastrados ou parceiros e não usuários que interagem com o nosso portal.
P.4) O termo "conteúdo" envolve tudo que você ou outros usuários, cadastrados ou parceitos publicam, fornecem, informam, registram ou compartilham usando os serviços do nosso portal.
P.4) O termo "dados" ou "dados do usuário" envolve qualquer dado ou informação, incluindo conteúdos ou informações de um usuário que você ou terceiros possam obter em nosso portal ou fornecer ao nosso portal pela plataforma.
P.5) O termo "publicar" envolve publicar ou disponibilizar conteúdos e informações usando o nosso portal.
P.6) O termo "uso" e “utilizar” significa usar, executar, copiar, agir ou expor publicamente, divulgar, distribuir, modificar, traduzir e criar trabalhos e obras derivados.
P.7) O termo "aplicativo" envolve qualquer aplicativo ou site que use ou acesse a Plataforma de nosso portal, bem como qualquer item que receba ou tenha recebido dados e informações de nós. Se você não acessa mais a nossa Plataforma, mas não excluiu os dados, o termo aplicativo se aplicará até que você os exclua.
P.8) Com o termo "Marcas comerciais" ou “Grandes Marcas”, nos referimos à lista de marcas comerciais disposta em nosso termo específico para marcas complementares.
Q) Dispositivos complementares
Q.1) Referências a “nos”, “nós” e “nosso” significam o nosso portal, conforme apropriado.
Q.2) Esta Declaração compõe todo o acordo entre as partes em relação ao nosso portal e tem precedência sobre acordos anteriores.
Q.3) Se qualquer parte destes Termos for considerada inexeqüível, a parte restante permanecerá em plena vigência.
Q.4) Se nós falharmos em impor qualquer parte destes Termos, isso não será considerado como abdicação de direitos.
Q.5) As correções ou abdicações de direitos destes Termos devem ser efetuadas por escrito e assinadas por nós.
Q.6) Você não deve transferir seus direitos nem obrigações sob estes Termos para qualquer outra pessoa sem nosso consentimento explícito e por escrito.
Q.7) Todos os nossos direitos e obrigações sob estes Termos são livremente atribuídos por nós em relação a fusões, aquisições, vendas de bens, imposição legal ou qualquer outro fator.
Q.8) Nada nestes Termos nos impedirá de cumprir a lei.
Q.9) Estes Termos não confere direitos que beneficiam terceiros, usuários ou parceiros.
Q.10) Nós nos reservamos todos os direitos não expressamente concedidos a você.
Q.11) Você deve obedecer a todas as leis aplicáveis quando estiver usando ou acessando nosso portal ou qualquer serviço relacionado aos nossos sistemas.
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